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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:50
Exército é impedido de interferir na implantação do 'Luz para todos' em comunidades ribeirinhas
Exército vetou indevidamente o acesso à energia elétrica em comunidades contempladas no programa do governo federal
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:42
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:29
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Aquisição de Patrimônio Comum na Vigência do Casamento Regido pela Separação Legal de Bens
Raphael Francalacci Schambeck Luz - rsluz@matrix.com.br - Florianópolis - Santa Catarina Junho de 2003
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:38
Sharenting: entenda os riscos da superexposição infantil na web
Especialista explica as consequências e como se prevenir de futuros problemas.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:46
Cibercrimes: entenda como ocorrem e previna-se
Especialista explica quais são os golpes mais comuns e como o usuário pode se precaver a partir de alguns pontos de atenção.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:00
LGPD e Black Friday: quais cuidados com os dados são necessários
Especialista explica o que deve ser levado em consideração no tratamento de dados pessoais pelas empresas de e-commerce.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:46
O que muda com a chegada da LGPD?
Por Fernando Bousso.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da insignificância à luz da Justiça Militar
Alex Alan Antunes de Abreu. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:23
Como a LGPD se aplica às instituições de ensino? Conheça mitos e verdades sobre a regulamentação
Especialista explica de que forma a Lei Geral de Proteção de Dados impacta as escolas e porquê isso pode ser uma vantagem para elas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:05
Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Polícia Militar estudam assinar um convênio para que os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos relataram sua desconfiança sobre
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
LEI MUWAJI : O combate ao infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil.
Jose de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Constituição de 1967, a ordem militar
, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade
É fato que o período do regime ditatorial militar, no Brasil, foi caracterizado fortemente pela